A concessão de autorização para conduzir veículo de propulsão humana e de tração animal compete:

1. ao CETRAN
2. à Polícia Militar com circunscrição sobre a via
3. aos órgão e entidades executivos de trânsito dos Municípios no âmbito de sua circunscriçãoResposta correta!
4. ao CONTRAN

Explicação

A resposta correta é a opção 3 (aos órgão e entidades executivos de trânsito dos Municípios no âmbito de sua circunscrição). A questão avalia Processo de habilitação; essa alternativa é a que atende diretamente às condições do enunciado e às regras de segurança no trânsito. As demais alternativas ampliam, reduzem ou desviam das condições apresentadas, por isso não devem ser escolhidas. Quando aplicável, associe esta questão ao art. ii do CTB como base de revisão. Pela regra atual, a dificuldade é 4 em uma escala de 1 a 5.

Fonte

Referência ainda não informada.